PAUTA DA 31ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021
(hoje às 19h no Plenário do Poder Legislativo de Braga)
ATA Nº. 30/2021.
- OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício SMS nº. 123/2021.
- OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 081/2021 e Comunicado.
ORDEM DO DIA:
- PARECERES DE TODAS AS COMISSÕES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 083/2021.
- EMENDA ADITIVA MODIFICATIVA Nº. 01.2021
- PROJETO DE LEI Nº. 083/2021 – ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BRAGA/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 092/2021.
- PROJETO DE LEI Nº. 092/2021 – ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 094/2021.
- PROJETO DE LEI Nº. 094/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2021.
- PROJETO DE LEI Nº. 095/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 006/2021.
- PROJETO LEGISLATIVO Nº. 006/2021 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 17/2021.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 17/2021 – DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BRAGA/RS HOMENAGEANDO O PRESIDENTE DAS GESTÕES 1973, 1974, 1979, 1980, VEREADOR ADEMAR ANDOLHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 18/2021.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 18/2021 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Braga
