PAUTA DA 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA.
– ATA Nº. 16/2022.
OFÍCIOS RECEBIDOS:
Convite Festa do Colono e Motorista – Paróquia Santa Catarina.
LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
– PROJETO DE LEI Nº. 47/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.126/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
– PROJETO DE LEI Nº. 48/2022 – PRORROGA O PRAZO PARA A ENTREGA DA LDO PARA O EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
– PROJETO DE LEI Nº. 49/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.473/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
– PROJETO DE LEI Nº. 50/2022 – ESTENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.564/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS.
– PROJETO DE LEI Nº. 51/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
ORDEM DO DIA:
– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 46/2022.
– PROJETO DE LEI Nº. 46/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06/2022.
– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
