O Estado do Rio Grande do Sul foi condenado a indenizar o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) com o pagamento de R$ 8 mil por danos morais.
A condenação, desta quinta-feira (22) é relativa à reintegração de posse da ocupação Lanceiros Negros, no Centro de Porto Alegre, em junho de 2017. Na ocasião, o deputado foi algemado e detido em um camburão da Brigada Militar.
Segundo a defesa do parlamentar, a ação proposta pelo deputado não tinha objetivo indenizatório, mas de buscar o “reconhecimento da ilegalidade” contra o político.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) pode recorrer contra a decisão.
O CASO
Em 14 de junho de 2017, policiais militares cumpriram mandado de reintegração de posse de um prédio, no Centro Histórico DE Porto Alegre. O edifício pertence ao Estado, mas estava ocupado por cerca de 70 famílias havia mais de um ano.
Com a resistência dos ocupantes, os policiais decidiram arrombar a porta. Os integrantes da ocupação Lanceiros Negros foram retirados à força. Houve confusão e bombas de gás, e Fernandes, que estava no local, foi detido.
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Fonte e imagem: GZH
