A maior obra pública em construção no sul do país, o Hospital Público Regional, vem passando por uma série de problemas para finalização de sua estrutura física. Na última semana, o prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Luís Massing, em coletiva de imprensa, informou o embargo da obra que, de acordo com o chefe do executivo, apresenta sérios riscos e problemas em sua estrutura.
Segundo a notificação do auto de embargo, que ordenou a imediata paralisação de todo e qualquer trabalho, instalação, reparo ou qualquer outro tipo de serviço nas dependências da obra do HPR, sob pena de responsabilização administrativa, civil e criminal de quem venha a infringir, as ocorrências dos problemas iniciaram ainda no dia 08 de janeiro de 2021, os quais foram identificadas e notificadas à empresa responsável, Sial Construções Civis Ltda, o que resultou na contratação de uma engenheira calculista para indicar as soluções em 10 vigas e 10 lajes. O relatório foi entregue, indicando os procedimentos para recuperação dos problemas, mas nada de efetivo foi realizado.
Na notificação, consta que durante esse período foram identificados outros graves problemas estruturais decorrentes principalmente de erros de execução, alertando para o “risco iminente de colapso”, sendo indicado por outro engenheiro calculista o escoramento dos locais.
Além disso, segundo o relatório apresentado pela Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, responsável pela fiscalização da obra, desde o início foram constatadas mudanças no projeto original o que, posteriormente, acarretou em diferentes problemas. Exemplo disso, foi a abertura da passagem para a instalação da tubulação elétrica, a qual deve ser pensada e executada no início da construção, com os devidos blocos de concretos colocados na posição adequada para a passagem dos fios – o que não foi feito. Após constatado o problema, aberturas nas paredes foram realizadas para a correção, o que veio a prejudicar a obra estruturalmente.
Outro problema apontado pelo auto de embargo é a falta de respostas da empresa aos diversos pedidos feitos pelo executivo municipal para a apresentação do relatório do engenheiro calculista com a solução do reforço estrutural para as vigas, além da não realização do controle tecnológico de todo o concreto utilizado na obra.
O documento aponta, ainda, que a própria Sial admite haver descumprido sua obrigação contratual, também prevista em Norma Técnica, de realizar o controle tecnológico de todo o concreto empregado na construção do HPR e, ao invés disso “executou apenas o equivalente a 13% desse total, resultando no desconhecimento da resistência à compressão do concreto utilizado em 87% da obra, e dessa forma, reconhecendo, através de seu oficio n.° 042.2022/HPR-DPO, a procedência da obervação desfavorável aplicada pela Prefeitura Municipal referente aos valores recebidos por esse serviço não realizado”, consta.
“Temos uma obra já estruturalmente feita com problemas que precisam ser sanados e podem ser sanados, a engenharia resolve, mas precisa ser resolvido e a partir daí a gente consiga concluir”, disse o prefeito.
Por outro lado, em um comunicado enviado a Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões, a Sial afirmou que o único problema enfrentado atualmente é a questão financeira. A empresa explicou que para dar continuidade a obra necessita de um reequilíbrio econômico financeiro de cerca de R$ 14 milhões, além de garantir que “a situação estrutural não gera qualquer risco a segurança de qualquer envolvido na obra”.
Já a prefeitura enfatiza que dinheiro não é o problema e que, inclusive, o montante para dar continuidade a obra já está depositado na Caixa Econômica Federal.
A construção segue embargada até que todas as exigências feitas pela prefeitura sejam cumpridas pela empresa. Caso contrário, a administração municipal já se organiza para dar andamento no processo para contratação de uma nova empresa que seguirá com as obras.
De acordo com a prefeitura, a Sial apresentou uma série de documentos nos últimos dias, que estão sendo analisados pelo jurídico da prefeitura.
Com isso, o prazo para a finalização da obra – previsto para 2024 – já não é mais uma certeza.
Ministério Público, TCE direção foro, seguradora e Caixa Econômica Federal foram informadas oficialmente sobre a ocorrência de todos os fatos.
O contrato
O contrato para construção do Hospital Público Regionalfoi assinado no dia 5 de abril de 2019. O valor era de R$ 115.001.498,28 correspondente à execução do total da obra. O qual, no entanto, vem sofrendo reajustes desde que as obras foram iniciadas. Até o momento, já foram gastos R$ 72.709.772,28.
Comitiva vai a Brasília em pleito pelo HPR
Em meio a tantas incertas referentes a continuidade da obra do Hospital Público Regional, uma comitiva com lideranças políticas de Palmeira das Missões esteve esta semana em Brasília para pleitear recursos ao HPR.
Na oportunidade, foi entregue aos senadores e parlamentares gaúchos e ao Ministro da Saúde, uma carta em que a Comissão Executiva Regional do HPR pede a inclusão no Orçamento Geral da União para 2023 de R$ 38 milhões para a aquisição de equipamentos clínicos e não clínicos para a unidade hospitalar.
Direto da Capital Federal, o prefeito, Evandro Massing, anunciou que a comitiva garantiu que o HPR fosse colocado entre as 17 demandas do Rio Grande do Sul que serão apoiadas pela bancada gaúcha no Congresso Nacional em 2023.
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Foto capa: Aline Martins/TP
Foto interna: Daniela Vargas/Ascom Prefeitura de Palmeira das Missões
