Estimulado por queixas da comunidade cultural sobre critérios para a aprovação de projetos de captação de recursos pelo Conselho Estadual de Cultura, o deputado estadual Rodrigo Lorezoni (PL) propôs à Assembleia a criação de uma subcomissão para reavaliar os critérios de aprovação de projetos e propor mudanças.
O deputado afirma que a ideia é ouvir todos os segmentos envolvidos, o que inclui produtores culturais, organizadores de feiras, secretaria da Cultura e o próprio conselho.
“Teremos 120 dias para trabalhar, a partir de um plano de trabalho, vamos produzir um relatório apontando gargalos e situações, o que pode fazer surgir um projeto de lei, uma recomendação, o que vai permitir uma reformulação dos critérios, ficando mais próximos do razoável”, afirma Lorenzoni.
Eventos importante tem recebido avaliações negativas. Por duas vezes, o Acampamento Farroupilha teve os recursos negados.
Na primeira, um argumento inusitado foi utilizado pelo relator para justificar a perda de pontos: a falta de “equidade” em relação aos homens, pois a organização previa um show exclusivamente com mulheres. “Criar um palco exclusivo para a apresentação de mulheres perpetua a não equalização de direitos entre homens e mulheres”, escreveu.
A segunda tentativa de aprovar o projeto foi rejeitada por causa de um polêmico critério de desempate utilizado quando um grupo de projetos obtém a mesma nota: a cidade que recebeu menos recursos, o que prejudica eventos de Porto Alegre, caso do acampamento que protocolou uma terceira versão do projeto, e aguarda avaliação. Por esse mesmo critério, o projeto da Musicanto também foi rejeitado.
A presidente do Conselho Estadual de Cultura, Consuelo Vallandro, se manifestou sobre o assunto. E disse que busca suplementação de verbas para incluir eventos da cultura gaúcha na lista de projetos aprovados.
“Acho um excelente encaminhamento para pensar o futuro da LIC. Foi um consenso de todos fruto da audiência pública realizada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia. Acho que a situação é complexa e só um grupo com todas as representações dos envolvidos na Lei de Incentivo à Cultura: secretaria de cultura, produtores culturais, Assembleia e Conselho pode conseguir chegar às melhores soluções para a distribuição da verba de incentivo fiscal e para a seleção dos projetos a serem contemplados, afirmou.
A presidente do conselho disse ainda que busca mais recursos para projetos importantes.
“Pensando no presente, hoje [quinta-feira (13)] fui à Casa Civil do Estado junto da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia, pedir uma suplementação de valores para contemplar todos os projetos com nota máxima desta rodada de priorização, o que atenderia o Musicanto, a Feira do Livro, um projeto do Iberê Camargo, o 50 Tons de Pretas, o Vozes Negras Importam, bem como 8 festejos farroupilhas, incluindo o de Porto Alegre, entre outros projetos de alto grau de mérito e relevância para o nosso Estado”, declarou.
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FONTE: G1
