Confira a pauta da 5ª Sessão Plenária Ordinária de 2024, que será realizada nesta segunda-feira (11/03/2024) às 19h no plenário da Câmara de Vereadores de Braga:
– ATA Nº. 06/2024 DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA.
LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS:
REQUERIMENTO PRIMEIRA DAMA; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2024.
LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
– PROJETO DE LEI Nº 009/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO.
– PROJETO DE LEI Nº 010/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; FINANÇAS E ORÇAMENTO.
ORDEM DO DIA:
– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 010/2024.
– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.
– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 008/2024.
– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024.
– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA-RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Braga
