Uma demanda oriunda da iniciativa e da mobilização de moradores da região Celeiro, vinculado à Consulta Popular 2022/2023, após longa tramitação, tornou-se realidade no final de 2024.
Trata-se do Projeto Regional para esterilização cirúrgica de animais visando o controle populacional de cães e gatos em situação de rua, semi domiciliados, comunitários e para famílias reconhecidamente vulneráveis da Região do Corede Celeiro, formalizado pelo Convênio FPE nº 4.696/2024, firmado entre o Município de Campo Novo e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado – SEMA-RS.
O valor destinado para esta ação é de R$ 949.788,00 sendo R$ 854.809,20 de recursos do Estado e R$ 94.978,80 de contrapartida, integralizada pelos municípios de Campo Novo (município sede), Coronel Bicaco, Humaitá, São Martinho, Bom Progresso, Chiapetta, Inhacorá, Redentora, Santo Augusto e Sede Nova.
Na manhã desta sexta (24/01), aconteceu na Câmara de Vereadores de Campo Novo a reunião preparatória para início dos trabalhos, que tem a parceria e o apoio técnico do Corede Celeiro. A reunião contou a presença do Prefeito Pedro dos Santos que recepcionou os representantes dos municípios participantes do Projeto.
Na apresentação, fez-se um resgate histórico de toda a tramitação nos últimos dois anos, até a assinatura do Convênio. Os próximos passos do Projeto serão a aprovação de leis nos municípios, autorizando a assinatura de convênio com o município sede de Campo Novo, permitindo o repasse proporcional da contrapartida e regulamentando a forma de participação de cada ente.
Conforme Plano de Trabalho aprovado pela SEMA – RS, o objetivo é realizar a esterilização de pelo menos 2.100 animais, ou seja, 210 por município. A expectativa é de que esse número seja bem maior. Junto a cirurgia, o serviço prestado inclui a medicação e os cuidados pós-operatórios de 7 dias,
Na reunião, tratou-se sobre a logística necessária para se atingir esse objetivo, e do papel que cada envolvido terá no decorrer do projeto, visando não ocasionar nenhum tipo de prejuízo aos Município sede de Campo Novo.
O próximo passo do projeto, ainda sem data definida, será a realização de reunião com as clínicas da região, buscando se construir um valor de referência para cada faixa de peso, espécie e sexo dos animais, uma vez que o convênio com o Estado não detalhou esses valores.
Construído os valores de referência, a intenção é realizar um processo licitatório na modalidade credenciamento, que abre a oportunidade para uma maior participação de clínicas no procedimento, permitindo tambem aos integrantes do projeto usufruir de estruturas ou serviços diferentes e de uma logística que lhe seja mais favorável.
Já no dia 10 de fevereiro, a reunião deve ocorrer com representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado – SEMA, onde serão repassadas as orientações finais, visando o início dos trabalhos que possuem prazo de execução de até dois anos.
Fotos: Assessoria de imprensa da PM de Campo Novo e Corede Celeiro
Texto; Corede Celeiro
