Câmara Municipal de Campo Novo
Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2025
Na sessão ordinária do dia 05/03/2025 o Poder Legislativo Municipal teve a seguinte ordem do dia:
– Veto Total ao PL Nº 04/2025 (Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 1.956, de 22/06/2010 que dispõe sobre o programa de alimentação dos servidores municipais e dá outras providências): aprovado;
– PL Nº 18/2025 (Altera a Lei Municipal nº 1.110/1193, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município e dá outras providências): comissões;
– PL Nº 19/2025 (Altera a Lei Municipal nº 2.275/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição social à Associação Comunitária De Radiodifusão Renascer e dá outras providências): comissões;
– PL Nº 20/2025 (Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Campo Novo, e dá outras providências): comissões;
– PL Nº 21/2025 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicionais especiais e suplementar, inserir meta no PPA, LDO e LOA e dá outras providências): aprovado.
A pedido do Prefeito, foi retirado o PL Nº 16/2025 (Altera a Lei Municipal nº 1.500/2002, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Campo Novo, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências).
A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 17 de março de 2025, às 19h30min.
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Bicaco
