A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira, 6, por 270 votos a 207, o projeto que amplia de 513 para 531 o número de parlamentares na Casa. Apesar da redistribuição de cadeiras, o Rio Grande do Sul não será contemplado com novas vagas. A proposta segue agora para análise do Senado.
A discussão ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o Congresso a revisar, até 30 de junho, o número de deputados por Estado com base nos dados do Censo Demográfico de 2022. O STF, no entanto, havia determinado que a readequação deveria manter o total de 513 deputados — orientação não seguida pela Câmara.
O projeto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), sobre proposta apresentada pela deputada Dani Cunha (União-RJ). Segundo o texto, nove estados seriam beneficiados com novas vagas, incluindo Pará e Santa Catarina (ambos com quatro cadeiras adicionais), além de Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Ceará, Goiás e Minas Gerais. Nenhuma vaga será acrescentada para o Rio Grande do Sul. O relator também informou que a criação das novas cadeiras acarretará um impacto anual estimado em R$ 64,6 milhões aos cofres públicos.
A articulação política foi conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que defendeu o aumento de pelo menos 14 cadeiras, privilegiando os estados que apresentaram crescimento populacional, sem reduzir as bancadas de estados que tiveram diminuição no número de habitantes. A proposta ainda precisa passar pela apreciação do Senado antes de entrar em vigor.
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Patrick Siede/Grupo Sepé
