PAUTA DA 09ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA QUE OCORRE NESTA QUARTA-FEIRA (22/04/2026) ÀS 19H NO PLENÁRIO ADEMAR ANDOLHE:
– ATA Nº. 08/2026 DA 08ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA.
LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:
– Ofício Circular nº. 01/2026; Ofício nº. 101/2026/GP; Ofícios CV Nº. 13 e 14/2026 e Moção de Apoio nº. 02/2026.
PEQUENO EXPEDIENTE:
– Indicação nº. 03/2026 – VEREADOR DORIVAL MATTOS DE MORAIS.
LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
– LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 34, DE 17 DE ABRIL DE 2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVO MUNICIPAL POR DESEMPENHO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– LEITURA DO PROJETO DE LEI N° 35, DE 17 DE ABRIL DE 2026 – CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADES DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO, PELA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E PELA INSPETORIA VETERINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM DO DIA:
– LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2026.
– LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2026 – REVOGA O ARTIGO 81-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– PRESTAÇÃO DE CONTAS DESPESAS DA CÂMARA NO MÊS DE MARÇO DE 2026.
FONTE : Câmara Municipal de Vereadores de Braga
