ATA Nº. 14/2026 DA 14ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA.
LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:
Ofício SEFAZ nº. 010/2026;
Ofícios nº. 140 e 141/2026;
Moções de Pesar nº. 03 e 04/2026.
LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 043/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 044/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONLA ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
