Seis trabalhadores indígenas foram encontrados em situação análoga à escravidão em uma propriedade rural no interior de Glorinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, na tarde desta terça-feira (30).
De acordo com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), os homens trabalhavam no cultivo de legumes e viviam em condições consideradas degradantes. Segundo as autoridades, eles não tinham registro formal de trabalho nem acesso a direitos trabalhistas básicos.
O proprietário do local foi preso em flagrante pela Polícia Federal. Após o resgate, foi encaminhado o pagamento das verbas rescisórias referentes ao período trabalhado. A identidade dele não foi divulgada.
O empregador também firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emergencial com o MPT, assumindo o compromisso de interromper imediatamente a exploração de trabalho em condições degradantes. Ele também deverá pagar indenização por danos morais individuais aos trabalhadores e custear as passagens para que eles retornem às suas cidades de origem.
Fiscalização
A ação foi realizada em operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, com apoio da Polícia Federal.
Os resgatados são homens com idades entre 20 e 30 anos, todos indígenas da etnia guarani. Um deles é argentino, dois vieram de Santa Catarina e os demais são do Rio Grande do Sul. Dois dos trabalhadores falam apenas a língua guarani, o que dificultava a comunicação em português.
Durante a fiscalização, equipes identificaram que os trabalhadores estariam alojados em um casebre de madeira sem condições adequadas de moradia e sem estrutura sanitária apropriada. Relatos colhidos indicam ainda que o empregador não fornecia itens essenciais, como cobertas e equipamentos de trabalho para todos, conforme informou o MPT.
“A absoluta precariedade dos alojamentos rurais e a vulnerabilidade dos indígenas estavam atingindo seus direitos mais básicos”, afirma o procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch.
Os trabalhadores terão acesso ao seguro-desemprego específico para resgatados dessa condição, que será emitido por Auditores-Fiscais do Trabalho.
Uma audiência está prevista para julho no MPT para dar continuidade às investigações e acompanhar o cumprimento integral das obrigações assumidas pelo empregador.
G1RS
