Um cartel formado por empresários do setor de eventos é alvo de uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e da Polícia Civil de Santa Catarina na manhã desta terça-feira (7). Ao todo, são cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em 19 municípios, sendo eles 18 catarinenses e um gaúcho, além de um mandado de prisão preventiva contra um empresário.
Intitulada de “Pão e Circo”, a operação é baseada em investigações que apuram que os empresários teriam estruturado e colocado em prática um esquema de fraude em licitações para eliminar a concorrência, manipular preços e dominar o mercado de shows com artistas de renome nacional.
As fraudes eram acompanhadas pelo pagamento e ao recebimento de propina por empresários e agentes públicos para viabilizar o esquema, além da lavagem de dinheiro para ocultar os valores obtidos com as irregularidades.
Em Santa Catarina, os mandados estão sendo cumpridos em casas e órgãos públicos de:
- Abdon Batista;
- Apiúna;
- Aurora;
- Bombinhas;
- Brusque;
- Canoinhas;
- Governador Celso Ramos;
- Indaial
- Itaiópolis;
- Itapema;
- Laurentino;
- Mafra;
- Palhoça;
- Porto Belo;
- Pouso Redondo;
- Santa Terezinha;
- São Bento do Sul;
- Três Barras.
No Rio Grande do Sul, o mandado é cumprido em Porto Alegre. Como a investigação envolve pessoas com foro por prerrogativa de função, as medidas foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Bloqueio de R$ 9 milhões em bens e valores
Diversas medidas judiciais foram tomadas contra agentes públicos, ex-agentes públicos, empresários e outros investigados. Foram bloqueados cerca de R$ 9 milhões em bens e valores para garantir “eventual reparação ao erário”, conforme o Ministério Público.
Além disso, também foram aplicadas medidas cautelares como afastamento de funções, restrições para contratar com o poder público, proibição de acesso a repartições municipais e de contato entre investigados e testemunha.
Fonte: NSC TOTAL
