A Prefeitura de Frederico Westphalen apresentou, na manhã desta sexta-feira, 10 de julho, os principais pontos da auditoria externa contratada para avaliar a situação econômica, financeira e patrimonial do Hospital Divina Providência (HDP). O relatório, com 193 páginas, servirá de base para ações a serem adotadas e algumas já feitas após a intervenção no hospital.
De acordo com a adminitração municipal a contratação da empresa especializada ocorreu por orientação do Ministério Público (MP) e teve caráter exclusivamente gerencial e administrativo, com o objetivo de diagnosticar a situação da instituição e subsidiar a tomada de decisões. Conforme destacou a assessoria técnica da prefeitura, representada por Laudir Schittler, o trabalho não teve a finalidade de apurar fraudes.
— A auditoria não apura fraudes. Ela identifica possíveis falhas, fragilidades de gestão e governança. O relatório não apontou malversação de recursos nem irregularidades, mas sim fragilidades de gestão e governança, que precisam ser corrigidos, mas não irregularidades — afirmou.
Segundo ele, o diagnóstico revelou que o hospital enfrenta um déficit financeiro crescente há mais de dez anos, resultado de um conjunto de fatores acumulados ao longo do tempo.
Entre os principais problemas apontados estão o modelo de gestão adotado, contratos vinculados a percentuais sobre a receita da instituição, contratos para serviços específicos que geravam cobranças extras por demandas adicionais, deficiência nos controles internos, ausência de planilhas de custos e falta de planejamento estratégico para definição de prioridades financeiras.
Ainda conforme Laudir, em muitos momentos recursos foram destinados a investimentos em vez de serem utilizados para reduzir o déficit operacional.
O relatório apresenta cerca de 40 recomendações, todas com prazos para implementação. Muitas delas envolvem mudanças de processos internos, melhoria dos controles administrativos e revisão da forma de gestão do hospital.
Na época da intervenção, o déficit mensal da instituição girava em torno de R$ 1 milhão. De acordo com a administração municipal, a redução desse valor será gradual e dependerá tanto das mudanças administrativas quanto da injeção de novos recursos. “É um processo traumático, moroso e que exige uma reorganização interna. A situação é crítica, mas possível de ser superada”, destacou Laudir.
Ela também ressaltou que os novos contratos de prestação de serviços passaram a ter um formato diferente. “Hoje, quando um profissional é contratado, ele atende toda a demanda prevista para sua função. Antes, havia contratos para serviços específicos e qualquer atividade adicional precisava ser negociada e paga separadamente”, comentou.
Medidas já adotadas
O prefeito Orlando Girardi destacou que diversas ações já foram implementadas desde o início da intervenção.
Uma delas foi a regularização do pagamento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, permitindo ao município negociar débitos junto ao Governo Federal. Com isso, foi possível obter um desconto de aproximadamente R$ 3 milhões em dívidas com a União.
— O parcelamento só foi possível porque passamos a pagar regularmente as obrigações sociais. Isso abriu a possibilidade de negociação junto ao Ministério da Fazenda — explicou.
O prefeito também lembrou que o município aprovou uma nova legislação que permite o repasse de até R$ 1 milhão ao hospital, conforme a necessidade apresentada em plano de trabalho pela instituição. Além disso, o município tem direcionado recursos de emendas parlamentares para auxiliar na manutenção do HDP.
Segundo Girardi, todas as decisões seguirão as orientações do Ministério Público e do programa Mediar, que acompanha a intervenção. Uma cópia do documento será encaminhada a promotoria. Schittler complementou que o máximo que pode ser feito hoje pela gestão, é abrir um processo adminitrativo dentro do HDP se julgar necessário.
Com relação a intervenção o prazo inicial encerra em seis meses, ou seja setembro. Conforme o prefeito, a intenção é encerrar esse período sem necessidade de prorrogação, embora essa possibilidade não esteja descartada. “Se houver condições, vamos recompor a diretoria do hospital. Mas, se for necessário, a intervenção poderá ser prorrogada”, ponderou.
Dívida ainda supera R$ 23 milhões
A interventora do Hospital Divina Providência, Lisete Bisson, apresentou um panorama da situação financeira atual da instituição.
Segundo ela, já foi renegociada uma dívida superior a R$ 10 milhões com a União. Ainda permanecem débitos com a RGE, Corsan, instituições bancárias, fornecedores, recursos estaduais vinculados ao Programa Avançar e cerca de R$ 3 milhões em ações trabalhistas.
Atualmente, a dívida total do hospital está em torno de R$ 23 milhões.
Lisete explicou que o hospital conseguiu reduzir o déficit mensal para aproximadamente R$ 600 mil, mantendo em dia o pagamento integral dos salários e dos tributos.
Entre as medidas adotadas estão o enxugamento da folha de pagamento, com redução de aproximadamente 60 postos de trabalho sem prejuízo aos atendimentos, maior controle de compras e manutenção de estoques mínimos dentro dos limites de segurança.
Agora, segundo ela, o foco está no aumento das receitas. “Hoje, cerca de 95% da receita do hospital vem do SUS. Sabemos que a tabela é deficitária, mas precisamos ampliar a oferta de serviços e buscar especialidades que tornem o hospital referência regional. Tudo o que fazemos tem como objetivo alcançar o equilíbrio financeiro”, disse.
A interventora também informou que a transição das equipes médicas, após o desligamento de profissionais que atendiam pelo SUS, ocorreu de forma tranquila e sem prejuízo aos pacientes.
Segundo ela, desde a substituição das equipes, o atendimento segue normalmente, sem interrupções nos serviços prestados à população.
Fonte: Heloise Santi – Jornalista Grupo Chiru
