Administração Municipal de Miraguaí realizou na segunda-feira, dia 23/09, licitação para pavimentação asfáltica na Rua Santa Rosa no bairro Irapuá e Rua Santos Dumont até o bairro Esperança na cidade. O Município deu andamento neste projeto através de empréstimo junto ao BADESUL, no valor de R$ 1 milhão.
A Prefeitura já havia publicado o edital de licitação, através da Tomada de Preço número 02/2019, onde não houve nenhuma empresa interessada. Em seguida, publicou novamente o edital através da Tomada de Preços 03/2019, na tentativa de não precisar readequar o projeto para não diminuir as ruas abrangidas, porém não houve nenhuma proposta válida, haja vista que o projeto inicial da pavimentação foi concluído e orçado no ano de 2017 e abrangia também outras três ruas do município. Devido aos tramites de encaminhamento e aprovação do financiamento, o mesmo foi autorizado pelo BADESUL no ano de 2019, sendo que os preços de referencia do projeto estavam abaixo do preço praticável no corrente ano. Os preços de referencia dos projetos são baseados em uma tabela fornecida pelo SINAPI (Sistema Nacional de Índices da Construção Civil), mantida pela Caixa Federal.
Administração Municipal de Miraguai informou que não mediu esforços e readequou o projeto, adequando para Pavimentação na Rua Santos Dumont até o Bairro Esperança e Rua Santa Rosa no Bairro Irapuá, ficando o valor referencial da obra em R$ 1.086.462,05 com uma contrapartida do município de R$ 78.462,05.
A Administração Municipal informou que cada processo licitatório possui um prazo de publicação e um cronograma a ser seguido conforme a legislação exige, não sendo possível “agilizar” ou pular fases desse processo. Sendo assim, nova licitação foi publicada através da Tomada de Preço número 04/2019, com data marcada neste dia 23/09, restando vencedora da licitação a empresa Compacta Sul Pavimentações Eireli, do Município de Três Passos, que apresentou a proposta final de R$ 975 mil, havendo uma economia de R$ 111.462,05 do preço referencial, e uma economia de R$ 33 mil do valor financiado pelo Badesul.
A Administração Municipal de Miraguaí está empenhada desde o ano de 2017 para que esta obra seja realizada, pois esta pavimentação é um anseio de longa data da nossa população. As obras tem previsão de início no mês de outubro de 2019, após a Corsan realizar as obras de readequação e substituição da rede de água, com inicio já previsto para essa segunda quinzena de setembro, segundo informações da superintendência da Corsan da cidade de Santo Ângelo.
As obras de pavimentação começarão com a implantação dos tubos de drenagem pluvial na Rua Santa Rosa e também em parte da Rua Santos Dumont, para que, posteriormente, se inicie com a colocação da massa asfáltica nas ruas.
A Administração Municipal pede compreensão da população, pois a obra poderá causar alguns transtornos de trafegabilidade e acessos às ruas que serão pavimentadas, além de atenção ao transitarem por esses trechos. Se as condições climáticas favorecerem para que não ocorra nenhum tipo de atraso, a previsão para a conclusão da obra será para o início do mês de Dezembro de 2019.
Referente ao valor economizado na licitação que resultou em sobra do recurso financiado junto ao BADESUL, o Município já está trabalhando para ampliar a meta e usar esta sobra para pavimentar mais algum trecho.
ASCOM PREFEITURA
