Contando com o apoio da Brigada Militar, os agentes municipais vinculados a Vigilância Sanitária e Fiscalização Tributária, realizaram ações de orientação e fiscalização, em todos os estabelecimentos comerciais do Município, visando fazer cumprir o disposto no Decreto Estadual nº 55.769/2021 e no Decreto Municipal nº 048/2021 de 23 de fevereiro de 2021.
Entre várias as medidas estabelecidas por estes instrumentos, a fiscalização priorizou a ausência de aglomerações e o cumprimento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais considerados não essenciais, que devem cessar suas atividades no horário das 20:00 as 5:00 do dia seguinte, ao menos enquanto perdurar a situação de “bandeira preta”.
A fiscalização informa que estará atuante de forma permanente e pede a compreensão de todos para que colaborem no sentido de cumprirem as normas impostas pelo Estado e replicadas pelo Município, neste momento em que a pandemia vem acentuando o número de contaminados em todos os locais.
Evite qualquer tipo de aglomeração. Fique em casa.
Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco
