PAUTA DA 08ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021:
– ATA Nº. 07/2021.
LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício Gab. nº. 042/2021.
LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Gab. Prefeito nº. 109/2021.
Pequeno Expediente:
Indicação nº. 14/2021 – Vereadora Ceni.
Ordem do dia:
- Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação e Assistência Social e de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº. 021/2021.
- Projeto de Lei nº. 021/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro.
- Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação e Assistência Social e de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº. 023/2021.
- Projeto de Lei nº. 023/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro.
- Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº. 027/2021.
- Projeto de Lei nº. 027/2021 – Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
- Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº. 028/2021.
- Projeto de Lei nº. 028/2021 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.
- Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde, Educação e Assistência Social e de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº. 029/2021.
- Projeto de Lei nº. 029/2021 – Caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias e, dá outras providências.
Fonte: Câmara de Vereadores de Braga
