ATA Nº. 07/2021.
OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofícios nº. 043, 044, 045 e 047/2021; Ofício Circular nº. 001/2021.
OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Circular DCF nº. 13/2021; Ofício Corsan.
Pequeno Expediente:
Indicações nº. 15, 18 e 19/2021 – Ver. Ivone
Indicação nº. 16 e 17/2021 – Ver. Ceni.
Indicação nº. 20/2021 – Ver. Bolivar.
Ordem do dia:
– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº. 030/2021.
– Projeto de Lei nº. 030/2021 – Altera a redação do Art. 65 da Lei Municipal nº. 055/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais, revoga a Lei Municipal nº. 2.447/52021 e dá outras providências.
– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação e Assistência Social; e de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº. 032/2021.
– Projeto de Lei nº. 032/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro à Associação Hospitalar Santo Antônio de Tenente Portela – RS.
– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº. 033/2021.
– Projeto de Lei nº. 033/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para entrega do PPA – 2022 – 2025.
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