Confira a Pauta da 14ª Sessão Ordinária de 2021 que acontece nesta segunda-feira (21) às 19h no Plenário da Câmara de Vereadores de Braga:
ATA Nº. 13/2021.
* LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
– LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofícios nº. 055, 056 e 057/2021 e Moção de Pesar nº. 04/2021.
O Projeto de Lei nº. 040/2021 – que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Anistia de 100% sobre o valor dos contratos do Programa Troca-Troca de sementes da Safra 2020-2021 conforme Resolução FEAPER nº. 007/2021. Ficará baixado para as Comissões de Legislação, Finanças e de Agricultura.
O Projeto de Lei nº. 041/2021 – que Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Braga e dá outras providências. Ficará baixado para a Comissão de Legislação e de Educação.
ORDEM DO DIA:
- Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº. 039/2021.
- Projeto de Lei nº. 039/2021 – Institui Programa para recuperação de créditos fiscais – REFIS Municipal, e dá outras providências.
Fonte: Câmara de Vereadores de Braga/RS
