Com o objetivo de orientar as vítimas de violência doméstica e familiar acerca de seus direitos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou, nesta quarta-feira, 7 de agosto, o curso Maria da Penha para Todas. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), com realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
Conforme a coordenadora do CAOEVCM, Ivana Battaglin, o intuito é oferecer orientações de cunho prático, com linguagem acessível, para promover o acesso à Justiça dessas mulheres em situação de violência doméstica e familiar. É aberto a qualquer pessoa que tenha interesse em assistir.
O curso tem duas horas e meia de duração e é dividido em 10 módulos: Introdução; O que é violência contra a mulher; Quando a violência se enquadra na Lei Maria da Penha; Como pedir proteção; O que acontece depois do registro de ocorrência na Delegacia de Polícia; Eu posso desistir do processo criminal?; Como resolver as questões relativas ao direito de família; Onde buscar ajuda fora do sistema judicial; Quais os direitos na rede especializada; e Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica.
Além de Ivana Battaglin, participam do curso como ministrantes a advogada Gabriela Ribeiro de Souza, especialista em Direito das Mulheres, e a psicóloga forense Karen Netto, profissional capacitada em Avaliação de Risco de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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