Amuceleiro presta contas das principais atividades no mês de agosto de 2020

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*Plano de Cogestão de distanciamento controlado – AMZOP/AMUCELERIO

A partir do decreto que determinou a gestão compartilhada do modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Rio Grande do Sul com os prefeitos gaúchos, acordado com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), a AMUCELEIRO, através de videoconferências, debateu o tema com os prefeitos pertencentes a associação.

Vencidos os debates, entendeu-se que as empresas e o comércio da região estavam necessitando uma flexibilização maior para sobreviver. Considerando os casos de COVID-19, as vagas disponíveis nos hospitais da região e também a crise financeira instaurada, a AMUCELEIRO, formou um Comitê de trabalho, composto por profissionais da saúde, 06 médicos, 04 enfermeiros e também 02 advogados, para analisar o Plano Estruturado de Prevenção e Enfrentamento à Pandemia do novo coronavírus(COVID-19).

Após minuciosa análise, foram aprovadas as bandeiras intermediárias de distanciamento propostas no plano, que amenizam as regras rígidas impostas pelo estado nos setores de alimentação e comércio. Este novo modelo de distanciamento controlado foi aprovado pelo Governo do Estado e está em vigor nos municípios da Região R15 e R20, ficando a cargo de cada prefeito definir como proceder.

*Federalização da RS 163, que liga RS a SC

O presidente da AMUCELEIRO (Associação dos Municípios da Região Celeiro), Carlos Alberto Vigne, esteve reunido com o Presidente da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, para protocolar um novo pedido de apoio da Amuceleiro  para que os parlamentares incluam na pauta da casa a discussão sobre a federalização da ERS-163. A iniciativa é necessária para que o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) possa realizar o estudo de viabilidade de uma ponte interestadual ligando Barra do Guarita (RS) a Itapiranga (SC).

O reforço do pedido, apresentado originalmente em março, foi feito pelo presidente da entidade, o Prefeito de Braga, Carlos Alberto Vigne (Nei). A Amuceleiro pede que a Secretaria Estadual dos Transportes autorize o repasse da rodovia estadual para a União. Polo já informou que daria prosseguimento ao tema, buscando posição do governo estadual sobre o assunto.

*Reforma tributária do Estado

O Governo do Estado, entregou na Assembleia Legislativa e na FAMURS as propostas de Reforma tributária, contendo três projetos de lei que reúnem uma série de medidas visando simplificar e modernizar o sistema tributário gaúcho. A FAMURS, ampliou a discussão da proposta com todas as associações de Prefeitos do Estado, apresentando um documento com uma projeção de perdas de arrecadação dos municípios com o fim das alíquotas majoradas. A partir desta realidade, a AMUCELEIRO, assim como as demais associações, que não querem mais perdas financeiras para os municípios gaúchos, buscam apoio dos seu representantes para debater melhor a proposta e apresentar um contraponto ao governador, antes da votação.

*Segurança Pública

O Presidente da AMUCELEIRO, Carlos Alberto Vigne – NEI Prefeito Municipal de Braga, esteve reunido com Juarez Hanpel, chefe de Gabinete da Secretaria Segurança do Estado, no Departamento Institucional do Gabinete do Vice-Governador DELEGADO RANOLFO, reivindicando melhorias para a segurança do povo da região. No ofício foi protocolado os seguintes pedidos: ampliação do efetivo da Brigada Militar, e
Designação de novos Delegados de Polícia para atuarem nos municípios da AMUCELEIRO.

*CETREB – Centro de Treinamento de Bom Progresso

O Presidente da Amuceleiro, Carlos Alberto Vigne (Nei), reuniu-se com representantes da EMATER e da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, para discutirem algumas demandas do Centro de Treinamento de Bom Progresso (CETREB), que está localizado na área da – Escola Técnica Estadual – Celeiro (ETEC). O Centro exerce um papel fundamental na qualificação de produtores e pequenas e grandes agroindústrias contribuindo para o desenvolvimento local e regional. O CETREB dispõe de estrutura física com refeitório e 11 apartamentos para hospedar até 34 pessoas. As instalações, contam com cinco unidades didáticas e estão adequadas para atender as necessidades dos cursos e o bem-estar dos cursistas e instrutores, que hoje está disponibilizando 09 (nove) cursos.

A Coordenadoria Regional de Educação solicitou o espaço físico ocupado pela EMATER, junto ao CETREB, com a finalidade de alojar alunos da escola. Porém, atendendo a um pedido da EMATER Regional, através de seu Coordenador Carlos Turra, a AMUCELEIRO, representada pelo presidente, se propôs a intermediar em um diálogo entre as instituições interessadas. Em uma audiência solicitada Pelo Coordenador Regional da Agricultura Floriano Neto, o Presidente esteve reunido com o chefe de Gabinete do Secretário da Agricultura do Estado Covatti Filho, o Sr Erli Teixeira e com o Presidente da Emater Geraldo Sandri para intermediar a situação, para que todos cheguem a um denominador comum.

*Plano de Cogestão de distanciamento controlado – AMUCELERIO/AMUPLAM

Da mesma forma que foi apresentado o Plano de Cogestão das regiões R15 e R20, a AMUCELEIRO liderou o processo para a interposição dos recursos para o restante dos Municípios da Associação que fazem parte da R13.

Na última sexta-feira, dia 28 de agosto de 2020, foi enviado ao Governo do Estado, a documentação para a flexibilização da bandeira Vermelha para a região AMUCELEIRO/AMUPLAM – R13. Em uma discussão bem ampla e cautelosa, os Prefeitos das regiões concordaram na adoção da bandeira intermediária, com alguns ajustes necessários e ao mesmo tempo mantendo um cuidado especial no que tange a área da saúde.

O Plano de Cogestão apresentado foi aprovado pelo Comitê de Crise do Governo do Estado, e como na ultima atualização as regiões ficaram na Bandeira Vermelha, o plano pode ser aplicado nos Municípios em que os Gestores acharem necessários.

Sendo assim, todos os Municípios de abrangência da AMUCELEIRO estão autorizados a usar as bandeiras intermediárias, lembrando sempre que o uso depende dos Gestores Municipais em concordância com seus comitês de crise locais.

Fonte: Amuceleiro

 

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