A Justiça manteve a prisão de Luciano Bonilha Leão, um dos quatro condenados pelo incêndio que matou 242 pessoas na Boate Kiss, em janeiro de 2013. O ajudante da banda Gurizada Fandangueira passou por audiência de custódia em Santa Maria nesta segunda-feira (9).
Na audiência, foi determinado que Luciano Bonilha Leão seja transferido para o Presídio Estadual de São Vicente do Sul. O réu estava na Penitenciária Estadual de Santa Maria desde o início do mês, quando o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os quatro condenados retornassem para a cadeia.
O advogado de Bonilha, Jean Severo, afirma que está preocupado com a saúde do condenado.
“Ficamos muito preocupados com a saúde do Luciano, que ficou internado dois dias em agosto devido a problemas cardíacos e de pressão alta. Estamos com medo de perder Luciano neste período de prisão. A defesa está arrasada com a situação dele. O Luciano foi absolvido moralmente por todos neste país, um inocente está atrás das grades”, diz.
Bonilha foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual. Ele comprou e ativou o fogo de artifício que deu início ao incêndio na casa noturna.
Os sócios da boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffman estão na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan). Já o vocalista da banda, Marcelo de Jesus, está no presídio de São Vicente do Sul.
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Veja as penas dos condenados
- Elissandro Spohr (sócio da boate): 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
- Mauro Hoffmann (sócio da boate): 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
- Marcelo de Jesus (vocalista da banda): 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
- Luciano Bonilha (auxiliar da banda): 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Entenda o caso
O júri realizado em dezembro de 2021 condenou os quatro réus pelo incêndio. No entanto, o Tribunal de Justiça (TJ) anulou o julgamento, em agosto de 2022, alegando irregularidades na escolha dos jurados, reunião entre o juiz presidente do júri e os jurados, ilegalidades nos quesitos elaborados e suposta mudança da acusação na réplica, o que não é permitido (entenda o que motivou a anulação).
Em setembro de 2023, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri. O caso foi para o Supremo Tribunal Federal STF.
Em maio de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal o reestabelecimento da condenação dos réus. Até então, os quatro aguardavam a definição em liberdade.
Na decisão desta segunda, Toffoli derrubou as nulidades do julgamento, afirmando que “implicar a anulação da sessão do Júri, viola diretamente a soberania do Júri”.
Demolição de prédio
A fachada do prédio da Kiss foi demolida no final de julho, bem como o telhado e algumas áreas internas. No terreno, vai funcionar um memorial em homenagem às vítimas e feridos na tragédia.
O projeto vencedor é do arquiteto paulista Felipe Zene Motta. O memorial terá uma área de 383,65 metros quadrados, com três salas e um jardim circular ao centro (com 242 pilares de madeira, o nome de cada vítima e um suporte de flores).
Com as obras de demolição, um projeto desenvolvido por uma pesquisadora da UFSM vai servir como uma espécie de “memorial virtual” do espaço. A reconstrução 3D, uma atualização da mesma utilizada pelo Ministério Público como prova no júri de 2021, está disponível para o público em geral na internet.
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FONTE: G1
