Uma equipe da Patram de Santa Rosa, realizou ontem, 19, levantamento ambiental em resposta a uma denúncia de poluição e odor intenso de gás de cozinha.
Foi constatado o armazenamento de diversos botijões de gás de 2 kg, alguns cortados e outros intactos, assim como, acúmulo irregular de ferro, telhas, tambores e lixo em geral armazenados a céu aberto e diretamente no solo.
O autor do fato, responderá pelo artigo 54 da Lei 9.605/98, que estabelece que causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora é um crime ambiental. A pena para este crime é reclusão de um a quatro anos e multa.
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Fonte: Comunicação Social 1ª Cia Independente Ambiental
