Candidatos que buscam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul estão enfrentando um cabo de guerra entre as novas regras federais e a prática dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Uma resolução do Contran, aprovada em dezembro, visava baratear o processo ao extinguir a obrigatoriedade de aulas em autoescolas, permitindo o curso teórico online e aulas práticas com instrutores autônomos. No entanto, na prática, os CFCs estão sendo acusados de impor a contratação de pacotes de aulas extras como condição para o agendamento de exames.
Relatos colhidos em Porto Alegre e Gravataí revelam que o custo de uma aula prática em CFC chega a R$ 150, enquanto um instrutor autônomo cobra cerca de R$ 100. Candidatos afirmam que, ao tentarem marcar a prova prática, são obrigados a pagar por pelo menos duas aulas na autoescola e pela locação do veículo, elevando o custo final para quase R$ 500. Além disso, há denúncias de que os CFCs impedem o uso de veículos próprios no exame, alegando que apenas os carros da autoescola são permitidos — o que contraria diretamente a nova legislação.
O que dizem os órgãos e o sindicato
- Detran-RS: O órgão confirmou que está recebendo denúncias e abrindo processos administrativos para investigar as práticas abusivas. O Detran reforça que não há obrigatoriedade de usar o veículo do CFC e que a exigência de exclusividade é proibida.
- Sindicato dos CFCs-RS: Defende a legalidade das cobranças. A entidade alega que a locação do veículo e as aulas práticas são serviços estipulados em tabelas e que os candidatos sempre pagaram por esses itens para realizar o exame.
Enquanto o impasse jurídico e administrativo continua, o consumidor fica em meio a informações contraditórias. A recomendação do Detran é que o candidato que se sentir lesado ou for impedido de agendar sua prova sem contratar aulas extras deve formalizar uma reclamação oficial nos canais de atendimento do órgão.
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