Um casal de amantes acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na quinta-feira, 29 de maio, pelo Tribunal do Júri de Butiá. Em 2023, os dois mataram o companheiro da mulher. A ré foi sentenciada a 20 anos e seis meses de reclusão, com a decretação da perda do poder familiar em relação à filha que ela tem com a vítima. Já o réu, foi condenado a 19 anos de prisão. Os crimes são homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, além da ocultação de cadáver.
Ainda foi estabelecido um valor mínimo indenizatório — R$ 10 mil — a ser pago por cada réu, em favor da criança. Pelo MPRS, a promotora de Justiça Laura de Castro Silva Mendes atuou em um plenário que durou cerca de 12 horas e a fase de instrução foi conduzida pelo promotor de Justiça Rafael Graboski dos Santos. “Sabemos que a pena aplicada nunca será suficiente para reparar a dor suportada pelos familiares do ofendido — vítimas indiretas dos delitos praticados pelos réus, neste caso, com destacada brutalidade e inegável dissimulação. Mas, ao menos, o Conselho de Sentença cumpriu com seu papel e deu voz à comunidade de Butiá, que já sabia da responsabilidade criminal de ambos”, disse Laura Mendes.
HOMICÍDIO
O homicídio ocorreu em 11 de janeiro de 2023 em Butiá, na Região Carbonífera. Conforme a denúncia do MPRS, a ré e a vítima conviviam há mais de 20 anos e moravam com a filha, uma criança. Já o réu, amante da mulher, era vizinho da família. Na noite do crime, moradores da região ouviram barulhos oriundos da residência e acionaram a Polícia Civil. Em menos de 12 horas, os suspeitos foram identificados e presos preventivamente, permanecendo assim durante todo o processo.
A promotora ainda explicou sobre as qualificadoras do homicídio. O motivo fútil ocorreu devido a desavenças decorrentes do relacionamento extraconjugal. Já no caso do recurso que dificultou a defesa do companheiro da mulher, foi pelo fato de que ele foi atingido por disparo de arma de fogo nas costas, além de diversos golpes de faca, sobretudo no pescoço e no rosto. Desta forma, a vítima teve sua capacidade de defesa diminuída.
CRIME CONEXO
O casal também foi condenado pela ocultação do cadáver em uma tentativa de facilitar a impunidade do homicídio. De acordo com a denúncia do MPRS, o corpo da vítima foi levado pelo réu até a zona rural de Butiá e deixado em local de difícil acesso. Enquanto isso, a ré limpou a cena do crime. Não bastasse, na manhã seguinte ao fato, ela chegou a registrar o desaparecimento do companheiro.
FASE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL: Nesta etapa, são produzidas todas as provas necessárias para o esclarecimento dos fatos alegados pelas partes. Isso pode incluir depoimentos de testemunhas, juntada de documentos, perícias técnicas, entre outros meios de prova.
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