Caso Rafael: Julgamento começa nesta segunda-feira (21), debates terão 9 horas de duração

Equipes do TJRS trabalham na preparação do salão principal do clube onde será realizado o julgamento Créditos: Divulgação - DMP/TJRS
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Na próxima segunda-feira (21/3), será realizado na Comarca de Planalto, o julgamento de Alexandra Salete Dougokenski. Ela é acusada de matar o filho, Rafael Mateus Winques, de 11 anos. A preparação do espaço onde será realizado o júri, no salão do Independente Futebol Clube, centro da cidade, já começou. Equipes do TJRS trabalham nas adaptações de pontos lógicos e de elétrica, colocação de mobiliário, banheiros químicos e gerador, a fim de possibilitar o bom andamento dos trabalhos.

Ontem, publicamos o funcionamento da instrução plenária, primeira fase do julgamento. Após a oitivas das testemunhas e o interrogatório da acusada,  o júri ingressará numa segunda etapa. Os debates são o momento em que acusação e defesa têm a oportunidade de apresentar suas teses e argumentos aos jurados.

O tempo total de debates será de 9 horas, assim divididos:

• 2 horas e meia para MP e Assistente de Acusação (dividem o tempo)
• 2 horas e meia para a defesa da ré
• 2 horas de réplica para o MP/Assistente de Acusação (dividem o tempo)
• 2 horas de tréplica para a defesa

Partes
Pela acusação atuarão os Promotores de Justiça Michele Taís Dumke Kufner e Diogo Gomes Taborda. Na Assistência de Acusação (que representam o pai de Rafael, Rodrigo Winques) estarão os Advogados Daniel Figueira Tonetto, Tiago Carijo da Silva e Humberto Ramos Zweibrucker.

A defesa de Alexandra será representada pelos Advogados Marco Aurélio Dorigon dos Santos, Jean de Menezes Severo, Filipe Décio Trelles, Gustavo da Costa Nagelstein, Tomas Antonio Gonzaga, Joana Darque Ribeiro Gomes Segala e Mayra Juppa.

Ordem
Primeiramente, será concedida a palavra aos Promotores de Justiça, que farão a acusação, nos limites da pronúncia ou das decisões posteriores que julgaram admissível a acusação. O Assistente de Acusação falará depois do MP. O tempo disponível para eles é dividido.

Encerrada a acusação, terá a palavra a defesa da ré.

O Ministério Público terá direito à réplica, assim como a defesa terá disponível o tempo de tréplica. A utilização desse espaço ficará a cargo de cada um deles.

Durante o julgamento não será permitida a leitura de documento ou a exibição de objeto (jornais, vídeos, gravações, fotografias, laudos, quadros, croqui, etc) que não tiver sido juntado aos autos com a antecedência mínima de 3 dias úteis, dando-se ciência à outra parte.

Concluídos os debates, a Juíza Marilene Parizotto Campagna, que presidirá o júri, perguntará aos sete jurados se estão habilitados a julgar ou se necessitam de outros esclarecimentos. Caso não haja dúvidas, o Conselho de Sentença passará à votação.

Se a verificação de qualquer fato, reconhecida como essencial para o julgamento da causa, não puder ser realizada imediatamente, a Juíza-Presidente dissolverá o Conselho de Sentença, ordenando a realização das diligências entendidas necessárias. Se a diligência consistir na produção de prova pericial, a magistrada nomeará na hora perito e formulará quesitos, facultando às partes também formulá-los e indicar assistentes técnicos, no prazo de 5 dias.

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