A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento à
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio da Promotoria de Justiça de Bom Jesus, ajuizou
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pequenas propriedades rurais, desde que trabalhadas pela família, não podem ser
Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17)
O sexto dia de depoimentos da morte de Rafael Winques, de 11 anos, começou às 13h15 desta quinta-feira
A Justiça determinou que o município de Cruz Alta e o estado do RS paguem pelo exame de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar um pedido de investigação contra o juiz que inocentou um
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (20/10) um habeas
Dois servidores públicos da Prefeitura de Itaqui tiveram a indisponibilidade dos bens decretada liminarmente pela Justiça a pedido
O pagamento de remuneração ao servidor público municipal é obrigação legal do prefeito. Se o servidor tomou posse
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