PAUTA DA 05ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021:
– Ata nº. 04/2021.
OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 76/2021/GAB e Ofício SEFAZ nº. 009/2021.
OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício nº. 01/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Ofício Gab. nº. 026/2021
Ordem do dia:
- Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº. 014/2021.
- Projeto de Lei nº. 014/2021 – Altera os Arts. 1º, 2º e 3º e o ANEXO I da Lei Municipal nº. 2.126/2017.
- Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Saúde, Educação e Assistência Social e de Finanças e Orçamento referentes ao Projeto de Lei nº. 016/2021.
- Projeto de Lei nº. 016/2021 – Caracteriza situação de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias e, dá outras providências.
- Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação e Assistência Social; e de Obras e Serviços Públicos referente ao Projeto de Lei nº. 017/2021.
- Projeto de Lei nº. 017/2021 – Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº. 2.287/2019.
- Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento referente ao Projeto Legislativo nº. 004/2021.
- Projeto Legislativo nº. 004/2021 – Autoriza o Poder Legislativo de Braga a efetuar contratação temporária em caráter de excepcional interesse público e, dá outras providências.
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Braga
