CONFIRA A PAUTA DA 11ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA QUE SERÁ REALIZADA NESTA SEGUNDA-FEIRA (09/05) NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA:
– ATA Nº. 10/2022.
– LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIO Nº. 017/GAB/CV.
– LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
– PROJETO DE LEI Nº. 035/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE.
– PROJETO DE LEI Nº. 036/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
ORDEM DO DIA:
– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2022.
– PROJETO DE LEI Nº. 033/2022 – ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 15 E 22, CRIA QUADRO EM EXTINÇÃO, REVOGA O ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº. 057/90 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2022.
– PROJETO DE LEI Nº. 034/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.
– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2022.
– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2022 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Braga
