Confira a Pauta da 11ª Sessão Plenária Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Braga

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Confira a pauta da 11ª Sessão Plenária Ordinária de 2024, que será realizada nesta segunda-feira (13/05/2024) às 19h no plenário da Câmara de Vereadores de Braga:

– ATA Nº. 12/2024.

 

LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS:

OFÍCIO Nº 32/2024/GAB/CV;

OFÍCIO Nº 33/2024/GAB/CV;

OFÍCIO Nº 34/2024/GAB/CV;

OFÍCIO Nº 02/2024/CFO/CV;

MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2024;

 

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 019/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; E FINANÇAS E ORÇAMENTO.

 

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2024.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 016/2024 – DECLARA DESPESA DE INTERESSE PÚBLICO O CUSTEIO DE MOBILIÁRIO/EQUIPAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE BRAGA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2024.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 017/2024 – ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.723/2024.

 

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 018/2024.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 018/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.

 

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO LEGISLATIVO Nº 05/2024.

– LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 05/2024 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DE PREFEITO E DE VICE-PREFEITO DE BRAGA/RS PARA O QUATRIÊNIO DE 2025 A 2028.

 

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO LEGISLATIVO Nº 06/2024.

– LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 06/2024 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BRAGA/RS PARA O QUATRIÊNIO DE 2025 A 2028.

 

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO LEGISLATIVO Nº 07/2024.

– LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 07/2024 – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO REMUNERATÓRIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA/RS PARA A LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2025 A 2028.

 

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2024.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 06/2024 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

 

 

Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Braga

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