Confira a Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara de Vereadores de Braga

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PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 (HOJE ÀS 19H NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA)

Ata Extraordinária nº. 03/2020.

* Ordem do dia:
– O Projeto de Lei nº. 053/2020 será baixado para estudo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; Saúde, Educação e Assistência Social e; de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº. 055/2020.
– Projeto de Lei nº. 055/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato administrativo “convênio” com a Associação Hospitalar Bom Pastor de Santo Augusto e dá outras providências.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; Saúde, Educação e Assistência Social e; de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº. 056/2020.
– Projeto de Lei nº. 056/2020 – Altera Lei Municipal nº. 2.379/2020.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; Saúde, Educação e Assistência Social e; de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº. 057/2020.
– Projeto de Lei nº. 057/2020 – Altera Lei Municipal nº. 2.126/2017 e dá outras providências.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; Saúde, Educação e Assistência Social e; de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº. 058/2020.
– Projeto de Lei nº. 058/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por redução.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; Saúde, Educação e Assistência Social e; de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº. 059/2020.
– Projeto de Lei nº. 059/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; Saúde, Educação e Assistência Social e; de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº. 060/2020.
– Projeto de Lei nº. 060/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; Saúde, Educação e Assistência Social e; de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº. 061/2020.
– Projeto de Lei nº. 061/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios.

Ofícios Recebidos: Ofício Gab. nº. 230/2020; Ofício Comissão dos Candidatos Aprovados no Concurso Público para Delegado de Polícia do RS; Ofício nº. 107/2020 da Comissão de Aprovados no Concurso Público da Polícia Civil do RS.
Ofícios Expedidos:  Ofício CV nº. 035 e 039/2020.

Os Projetos podem ser encontrados na íntegra no site da Câmara de Vereadores de Braga, clicando aqui.

Fonte: Câmara Municipal de Braga
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