Confira a Pauta da 16ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara de Vereadores de Braga

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PAUTA DA 16ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 QUE OCORRE NESTA SEGUNDA-FEIRA (12) ÀS 19h:

 

– ATA Nº. 15/2021.


* LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício Sefaz nº. 018/2021; Ofício Gab. nº. 215/2021 e Ofício SMS nº. 32/2021.

– LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Declaração e Moção de Apoio nº. 01/2021.

– Leitura do Projeto de Lei nº. 052/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação, Educação e Finanças).

– Leitura do Projeto de Lei nº. 053/2021 (encaminhamento para a Comissão de Legislação).

– Leitura do Projeto de Lei nº. 054/2021 (encaminhamento para as Comissões de Legislação; Saúde e Finanças).

 

*PEQUENO EXPEDIENTE:

Indicação nº. 21/2021 – Vereador Bolivar.

Indicação nº. 22/2021 – Ver. Ivone.

 

*ORDEM DO DIA:

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; de Saúde, Educação e Assistência Social e; de Finanças e Orçamento referentes ao Projeto de Lei nº. 036/2021.

– Projeto de Lei nº. 036/2021 – Autoriza o Município de Braga a custear despesas para a regularização dos círculos de Pais e Mestres (C.P.M) das Escolas Municipais, e dá outras providências.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamento; de Obras e Serviços Públicos e; de Saúde Educação e Assistência Social; referentes ao Projeto de Lei nº. 043/2021.

– Projeto de Lei nº. 043/2021 – Institui o Programa de Melhorias Habitacionais e dá outras providências.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Red. Final e; de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº. 045/2021.

– Projeto de Lei nº. 045/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por redução de dotações orçamentárias.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamento e; de Obras e Serviços Públicos; referentes ao Projeto de Lei nº. 046/2021.

– Projeto de Lei nº. 046/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Red. Final e; de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto de Lei nº. 047/2021.

– Projeto de Lei nº. 047/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

– Pareceres das Comissões Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e; de Saúde, referentes ao Projeto de Lei nº. 049/2021.

– Projeto de Lei nº. 049/2021 – Ratifica a Natureza Jurídica do Consórcio Rota do Yucumã, aprova o protocolo de intenções e dá outras Providências.

– Pareceres das Comissões Legislação, Justiça e Redação Final e; de Saúde, referentes ao Projeto de Lei nº. 050/2021.

– Projeto de Lei nº. 050/2021 – Altera Lei Municipal nº. 962/2003.

– Pareceres das Comissões Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento e; de Educação, referentes ao Projeto de Lei nº. 051/2021.

– Projeto de Lei nº. 051/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

– Prestação de Contas – despesas da Câmara de Vereadores Mês de Junho 2021.

 

Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Braga

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