Confira a Pauta da 17ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Braga

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Pauta da 17ª Sessão Ordinária que acontecerá hoje às 19h no Plenário do Poder Legislativo de Braga/RS

– Ata Ordinária nº. 16/2020.

Ordem do dia:  
– Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nº. 053/2020.
– Projeto de Lei nº. 053/2020 – Denomina logradouro no perímetro urbano do Distrito de Pedro Garcia, e dá outras providências.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamento e; de Saúde, Educação e Assistência Social, referentes ao Projeto de Lei nº. 062/2020.
– Projeto de Lei nº. 062/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; de Saúde, Educação e Assistência Social, referentes ao Projeto de Lei nº. 063/2020.
– Projeto de Lei nº. 063/2020 – Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de cooperação com a Universidade Luterana do Brasil – ULBRA e dá outras providências.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; Saúde, Educação e Assistência Social, referentes ao Projeto de Iniciativa Popular nº. 01/2020.
– Projeto de Iniciativa Popular nº. 01/2020 – Emenda de Iniciativa Popular, de acordo com o art. 67, inciso III da Lei Orgânica do Município a Lei Municipal nº. 2.334/2019, passará a vigorar com a seguinte alteração.

– Projeto de Resolução nº 12/2020 – Autoriza o Poder Legislativo de Braga – RS a reduzir dotação orçamentária.
– Projeto de Resolução nº 13/2020 – Autoriza o Poder Legislativo de Braga – RS a reduzir dotação orçamentária.

Ofícios Recebidos: Ofício nº. 013/2020 – Secretaria Mun. de Desenv. Rural e Meio Ambiente; Ofício SEFAZ nº. 009/2020.

Ofícios Expedidos: Ofício CV nº. 040/2020; Moções de Pesares nº. 06 e 07/2020; Moção de Aplauso nº. 01/2020; Moção de Apoio nº. 02/2020.
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