Pauta da 18ª Sessão 17ª Ordinária da Sessão da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco que será realizada na segunda-feira (06/07/2020) às 09h:
As sessões continuarão sendo realizadas sem público em razão das medidas de prevenção à pandemia do COVID19 (coronavirus), convidamos para que acompanhem as reuniões da Câmara, ao vivo, no sitio Observador Regional (facebook) e Rádio Faxinal FM, ou acessando o site:
camaracoronelbicaco.atende.net/sessoes/sessoesaovivo
Ou a gravação às 20h na Rádio Guarita AM 1430 e, o áudio das sessões anteriores, no sitio da Câmara de Vereadores (camaracoronelbicaco.atende.net/sessoes) e na pagina do Facebook:
https://www.facebook.com/pages/Camara-de-Vereadores-de-Coronel-Bicaco/615686975124176
ou no link:
https://soundcloud.com/sessoesdacamara/
PAUTA
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº 057/2020 (19/06/20), do Executivo, dispõe sobre pagãmente de honorários advocatícios de sucumbência aos advogados públicos do quadro de servidores efetivos nas causas em que o município for parte;
EMENDA A LEI ORGANICA, nº 07, acrescenta o artigo 11-A e seus incisos, vedando pratica de nepotismo em todos os níveis da Administração Publica Municipal; Rito do Art. 45 da LOM e Art. 81, I e Art. 215 e 216 do RI (Encaminhado ao IGAM para parecer jurídico)
Processo do Controle Interno sobre aquisição da Galeria dos Ex-Presidentes e reformas de cadeiras da Câmara, solicitando providências; (Encaminhado ao IGAM para parecer jurídico)
Projeto de Veto Nº 058/2020 (22/06/20), do Executivo, vetando na totalidade Projeto de Lei do Legislativo 003/2020, que corrige erro de redação da Lei 4388/2018 relativo a remuneração do Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores; (Encaminhado ao IGAM para parecer jurídico)
Proposição nº 036/2020 (03/07/20), do Ver. Egmar Lima de Ávila (PP), pedindo esclarecimentos quanto ao Processo nº 011/2020, do Controle Interno sobre aquisição de galeria de Ex-Presidentes;
Proposição nº 037/2020 (03/07/20), do Ver. Lucas Santos da Cruz (PDT), sugerindo ao Executivo revestimento asfáltico na Rua Lombardino Diniz (Rua da Associação e Parque de Máquinas);
Proposição nº 038/2020 (03/07/20), do Ver. Lucas Santos da Cruz (PDT), sugerindo asfaltamento da Rua “A” no Bairro Nova Esperança;
Proposição nº 039/2020 (03/07/20), do Ver. Lucas Santos da Cruz (PDT), sugerindo ao Executivo disponibilizar local adequado para deposito de lixo eletrônico, pneus, etc;
Proposição nº 040/2020 (03/07/20), do Ver. Lucas Santos da Cruz (PDT), sugerindo transferir os brinquedos da praça João Goulart para o lado da Creche no Bairro Nossa Senhora Aparecida durante a reforma da praça.
Proposição nº 041/2020 (03/07/20), do Ver. Itamar Sartori (PP), sugerindo realocação da academia da praça para o Estádio do Ouro Verde;
Proposição nº 042/2020 (03/07/20), do Ver. Tito Lívio (MDB), sugerindo georeferenciamento no Município;
Proposição nº 043/2020 (03/07/20), do Ver. Tito Lívio (MDB), propondo nominar rua do Parque Industrial II como “Rua Miguel Rodrigues do Amaral”;
Secretaria da Câmara Municipal, 03 de julho de 2020.
Rogerio Kronbauer
Agente Legislativo
