Confira a Pauta da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Braga

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Pauta da 18ª Sessão Ordinária que será realizada nesta segunda-feira (15/07/2019) às 19 horas no Plenário da Câmara de Vereadores de Braga/RS:

 

  • Ata 17/2019

Ordem do dia:

  • Projeto de Lei nº. 039/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; de Finanças e Orçamento referentes ao Projeto.
  • Projeto de Lei nº. 040/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por redução de dotações orçamentárias.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; de Finanças e Orçamento referentes ao Projeto.
  • Projeto de Lei nº. 042/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde Educação e Assistência Social e, de Finanças e Orçamento.
  • Projeto de Lei nº. 044/2019 – Prorroga o prazo para a entrega da LDO para o exercício de 2020 e dá outras providências.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; de Finanças e Orçamento referentes ao Projeto.
  • Projeto de Resolução nº. 09/2019 – Autoriza o Poder Legislativo de Brasga – RS, a reduzir dotação orçamentária.

 

Pequeno Expediente: Indicação nº. 08/2019 do Vereador João Erton Vigne.

 

Ofícios Recebidos: Ofício Gab. nº. 193/2019; Ofício Circular DCF nº. 21/2019 do Tribunal de Contas do Estado.

 

Ofícios Expedidos: Ofício nº. 033/2019.

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