PAUTA DA 18ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022 QUE OCORRE NESTA SEGUNDA-FEIRA (01/08) NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BRAGA:
- ATA Nº. 17/2022.
- ATA EXTRAORDINÁRIA Nº. 03/2022.
OFÍCIOS RECEBIDOS:
- Ofício Sefaz nº. 014 e 016/2022; Ofício Circular nº. 01/2022.
OFÍCIOS EXPEDIDOS:
- Ofício nº. 022 e 024/2022; Moção de Pesar nº. 02/2022 e Ofício Interno nº. 02/2022.
LEITURA DOS PROJETOS E PROPOSIÇÕES:
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 058/2022 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 059/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
- O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
ORDEM DO DIA:
- PARECER ÚNICO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2022. (ENTRADA EM REGIME URGENTÍSSIMO)
- PROJETO DE LEI Nº. 058/2022 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Braga
