Confira a Pauta da 19ª Sessão Plenária Ordinária de 2021 da Câmara de Vereadores de Braga

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PAUTA DA 19ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021 QUE SERÁ REALIZADA NESTA SEGUNDA-FEIRA (16) ÀS 19h:

– ATA Nº. 18/2021.

* LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS: Ofício CV nº. 064/2021

– LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS: Ofício nº. 204/2021 Prefeitura de Campo Novo/RS; Ofício nº. 019/2021 – Escola Municipal Adelarmo Nunes; Ofício Circular DCF nº.  32/2021 – TCE/RS; Requerimento Câmara Municipal de Sebastião Caí/RS.

EXPEDIENTE – LEITURA DAS PROPOSIÇÕES E ENCAMINHAMENTOS:

– Projeto de Resolução nº. 06/2021 (encaminhamento para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final).

ORDEM DO DIA:

– Pareceres de todas as comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº. 042/2021.

– Projeto de Emenda Aditiva nº. 001/2021 ao Projeto de Lei nº. 042/2021.

– Projeto de Lei nº. 042/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Finanças e Serviços Públicos, referentes ao Projeto de Lei nº. 061/2021.

– Projeto de Lei nº. 061/2021 – Dispõe sobre a regulamentação da permissão de uso para exploração de serviços de táxi no município de Braga/RS, e dá outras providências.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Finanças e Saúde, referentes ao Projeto de Lei nº. 062/2021.

– Projeto de Lei nº. 062/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Finanças e Saúde, referentes ao Projeto de Lei nº. 063/2021.

– Projeto de Lei nº. 063/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílio/convênio.

Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Braga

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