Confira a pauta da 19ª Sessão Plenária Ordinária de 2024, que será realizada nesta segunda-feira (05/08/2024) às 19h no plenário da Câmara de Vereadores de Braga:
ATA Nº. 20/2024 DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.
LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS:
OFÍCIO SEFAZ Nº 016/2024,
OFÍCIO Nº 036/2024/UCCI,
OFÍCIO Nº 116/2024/GP,
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2024.
PEQUENO EXPEDIENTE:
REQUERIMENTO – OFÍCIO SEI N° 271/2024 – REQUISIÇÃO DO LOCAL PARA TREINAMENTO DOS MESÁRIOS.
LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS/CONVÊNIO.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2024 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
