Confira a Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara de Vereadores de Braga/RS

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Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2020 que será realizada nesta segunda-feira (03/02) às 19h no Plenário da Câmara de Vereadores de Braga/RS:

 

  • Ata Extraordinária nº. 01/2020.
  • ELEIÇÃO PARA OUVIDOR-GERAL DO PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS.

Ordem do dia:

  • Projeto de Lei nº. 002/2020 – autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, referentes ao Projeto.
  • Projeto de Lei nº. 04/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, referentes ao Projeto.
  • Projeto de Lei nº. 011/2020 – Altera Lei Municipal nº. 1.816/2012, e dá outras providências.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, referentes ao Projeto.
  • Projeto de Lei nº. 013/2020 – Concede Revisão Geral Anual e aumento nos vencimentos dos servidores ativos e nos provimentos dos servidores inativos e dá outras providências.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, referentes ao Projeto.
  • Projeto de Lei nº. 015/2020 – Altera o artigo 23 da Lei Municipal nº. 057/90 que dispõe sobre o plano de carreira do magistério público, e dá outras providências.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, referentes ao Projeto.
  • Projeto de Lei nº. 019/2020 – Altera o valor do vale alimentação e dá outras providências.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, referentes ao Projeto.
  • Projeto Legislativo nº. 001/2020 – Concede Revisão Geral Anual nos vencimentos dos servidores do quadro geral da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, referentes ao Projeto.
  • Projeto Legislativo nº. 002/2020 – Estende aos Agentes Políticos, Prefeito e Vice-Prefeito a Revisão Geral Anual dos vencimentos concedida aos servidores municipais no exercício de 2020 e dá outras providências.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, referentes ao Projeto.
  • Projeto Legislativo nº. 003/2020 – Altera Lei Municipal nº. 1.905/2013 e dá outras providências.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, referentes ao Projeto.
  • Projeto Legislativo nº. 004/2020 – Concede Revisão Geral Anual nos subsídios dos Vereadores do Poder Legislativo de Braga e dá outras providências.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, referentes ao Projeto.
  • Projeto Legislativo nº. 005/2020 – Estende aos Secretários Municipais, a Revisão Geral Anual dos vencimentos concedida aos servidores municipais no exercício de 2020, e dá outras providências.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, referentes ao Projeto.

Ofícios Expedidos: Ofício nº. 003/2020.

Ofícios Recebidos: Comunicados líderes das bancadas; Ofício Gab. nº. 064/2020; Ofício nº. OF 429/2020; Ofício Sefaz nº. 001/2020.

 

Fonte: Câmara de Vereadores de Braga/RS

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