Confira a pauta da 20ª Sessão Plenária Ordinária de 2024, que será realizada nesta segunda-feira (12/08/2024) às 19h no plenário da Câmara de Vereadores de Braga:
ATA Nº. 21/2024 DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA.
LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS:
OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 32/2024.
ORDEM DO DIA:
– LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS REFERENTE AO PARECER Nº 22455 DO TRIBUNAL DE CONTAS.
– LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024 – APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DOS SENHORES, LUIS CARLOS BALESTRIN, ELEMAR ARGON PILGER E EVERALDO MANGINI, EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO LEGISLATIVO Nº 025/2024.
– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.
– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO LEGISLATIVO Nº 026/2024.
– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS/CONVÊNIO.
– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2024.
– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2024 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
