Confira a pauta da 22ª Sessão Plenária Ordinária de 2024, que será realizada nesta segunda-feira (02/09/2024) às 18h no plenário da Câmara de Vereadores de Braga:
- ATA Nº. 23/2024 DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS:
- OFÍCIO SEFAZ Nº 020/2024;
- OFÍCIO Nº 041/2024/UCCI;
- OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 37/2024;
- OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 38/2024;
- PORTARIA Nº 38/2024;
- PORTARIA Nº 39/2024;
- PORTARIA Nº 40/2024.
LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
- O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
- LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2024 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
- O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
- O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PEQUENO EXPEDIENTE:
- REQUERIMENTO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA PARA REUNIÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BRAGA;
- REQUERIMENTO – OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE SALA PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS.
ORDEM DO DIA:
- LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 028/2024.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2024 – PRORROGA O PRAZO PARA A ENTREGA DA LOA PARA EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
