Confira a pauta da 22ª Sessão Plenária Ordinária de 2024, que será realizada nesta segunda-feira (09/09/2024) às 18h no plenário da Câmara de Vereadores de Braga:
ATA Nº. 24/2024 DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS:
– OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 41/2024;
PORTARIA Nº 41/2024;
PORTARIA Nº 42/2024;
PORTARIA Nº 43/2024;
REQUERIMENTO VER. FÁBIO;
COMUNICADO À VER. BERENICE.
LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
– LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2024, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BRAGA/RS.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
ORDEM DO DIA:
– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 029/2024.
– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2024.
– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2024 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
