Pauta da 24ª Sessão 22ª Ordinária, que ocorrerá na segunda-feira (24/08/2020) às 09h:
PAUTA/EXPEDIENTE:
MATÉRIAS TRAMITANDO NAS COMISSÕES:
- COMISSÃO ESPECIAL – EMENDA LEI ORGANICA:
PRESIDENTE: Elson Bueno Martins (PDT) – SECRETÁRIO: Marcelo Dos Santos Jurandi (PP) – RELATOR: Tito Lívio Najar Porto (MDB)- EMENDA A LEI ORGANICA, nº 07 (22/06/20), acrescenta o artigo 11-A e seus incisos, vedando pratica de nepotismo em todos os níveis da Administração Publica Municipal;
- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA:
PRESIDENTE: Ver. Tito Lívio Najar Porto (MDB) – SECRETÁRIO: Ver. Lucas Santos da Cruz (PDT) – RELATOR: Ver. Elson Bueno Martins (PDT)
- COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS:
PRESIDENTE: Ver. Lucas Santos Cruz (PDT) – SECRETÁRIO: Marcelo dos Santos Jurandi (PP) – RELATOR: Verª. Nelci de Souza Diniz.- Projeto de Lei Nº 072/2020 (14/08/20), do Legislativo, fixa subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato 2021/2024;
- Projeto de Lei Nº 073/2020 (14/08/20), do Legislativo, fixa subsídios dos vereadores Municipais para a Legislatura 2021/2024;
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESPORTO:
PRESIDENTE: Verª. Nelci de Souza Diniz (PP) – SECRETÁRIO: Ver. Elson Bueno Martins (PDT) – RELATOR: Ver. Marcelo Jurandi (PP)
ORDEM DO DIA:
- Proposição nº 050/2020 (12/08/20), do Ver. Tito Lívio (MDB) solicita transformar prédio da Escola Municipal de Esquina São João em Lar para Acolhimento de Idosos;
- Proposição nº 051/2020 (17/08/20), da Verª. Elaine (PT) solicita reparos nas ruas de Esquina Evangélica;
- Projeto de Lei Nº 057/2020 (19/06/20), do Executivo, dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos advogados públicos do quadro de servidores efetivos nas causas em que o município for parte;
- Projeto de Lei Nº 063/2020 (08/07/20), do Executivo, altera § 2º e Incisos do Art. 108 da Lei 1543/2002, alterando contagem do tempo de afastamento dos servidores nas licenças para tratamento de pessoa da família;
- Projeto de Lei Nº 070/2020 (13/08/20), do Executivo, altera redação do Art. 17 da Lei Municipal 4478/2019, que estabelece a Politica do Idoso, cria Conselho do Idos e Fundo Municipal do Idoso;
- Projeto de Lei Nº 071/2020 (14/08/20), do Executivo, cria gratificação de dedicação exclusiva para Fisioterapeuta;
GRANDE EXPEDIENTE:
Ver. Itamar Sartori – Líder (PP)
Ver. Marcelo dos Santos Jurandi (PP)
Verª. Nelci de Souza Diniz (PP)
Ver. Tito Lívio – Líder (MDB)
Ver. Afrânio José Bertaluci (PP)
Ver. Egmar de Lima Ávila (PP)
Ver. Elaine – Líder (PT)
Ver. Elson Bueno Martins (PDT)
Ver. Lucas Santos da Cruz – líder (PDT)
Acompanhe a sessão ao vivo no sitio da Câmara de Vereadores camaracoronelbicaco.atende.net/sessoes/sessoesaovivo, ou a gravação na pagina do Facebook:
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Secretaria da Câmara Municipal, 21 de agosto de 2020.
Rogerio Kronbauer
Agente Legislativo
