Confira a Pauta da 24ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Braga

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Pauta da 24ª Sessão Ordinária que ocorrerá nesta segunda-feira, 16/09/2019, às 19h no Plenário da Câmara de Vereadores de Braga/RS

Ata nº 23/2019

Ordem do dia:

  • OS PROJETOS DE LEI Nº. 060, 061 E 062/2019 FICARÃO BAIXADOS PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
  • Projeto de Lei nº. 055/2019 – Altera a Lei Municipal nº. 2.144/2017 e dá outras providências;
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto.
  • Projeto de Resolução nº. 14/2019 – Cria a Cartilha de Serviços ao Usuário, Regulamentada no âmbito da Câmara Municipal de Braga/RS, pela Resolução Legislativa nº. 27/2019 e conforme Lei Federal nº. 13.460, de 26 de junho de 2017.
    • Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto.

Ofícios Expedidos: Ofícios nº. 044/2019.
Ofícios Recebidos: Ofícios SEFAZ nº. 14 e 15/2019 e Comunicado Promotoria de Justiça.

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