Confira a pauta da 24ª Sessão Plenária Ordinária de 2024, que será realizada nesta segunda-feira (16/09/2024) às 18h no plenário da Câmara de Vereadores de Braga:
ATA Nº. 25/2024 DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS:
– OFÍCIO SEFAZ Nº 021/2024;
OFÍCIO SEFAZ Nº 022/2024;
SISTEMA DE CONTROLE INTERNO:
RELATÓRIO Nº 023/2024
PORTARIA Nº 44/2024;.
LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2024 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PEQUENO EXPEDIENTE:
– REQUERIMENTO – OFÍCIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 83/2024;
– INDICAÇÃO Nº 06 – VER. DORIVAL MATTOS DE MORAIS;
– INDICAÇÃO Nº 07 – VER. DORIVAL MATTOS DE MORAIS.
ORDEM DO DIA:
– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REFERENTES A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024.
– LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BRAGA – RS.
