Pauta da 25ª Sessão Ordinária que acontece nesta segunda-feira, 07/10/2019 às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Braga/RS:
- Ata nº 24/2019.
- Espaço concedido ao Prefeito Municipal Carlos Alberto Vigne, para tratar sobre o Projeto de Lei nº. 060/2019.
Ordem do dia:
- OS PROJETOS DE LEI Nº. 063, 066/2019 SERÃO BAIXADOS PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
- Projeto de Lei nº. 056/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por redução de dotações orçamentárias.
- Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto.
- Projeto de Lei nº. 060/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para obras e dá outras providências.
- Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto.
- Projeto de Lei nº. 061/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis e dá outras providências.
- Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto.
- Projeto de Lei nº. 062/2019 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Braga, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
- Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto.
- Projeto de Lei nº. 064/2019 – Autoriza o Executivo Municipal estabelecer jornada ininterrupta para o cargo de serventes e, dá outras providências.
- Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto.
- Projeto de Lei nº. 065/2019 – Altera a Lei Municipal nº. 2.133/2017, e dá outras providências.
- Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto.
- Projeto de Lei nº. 067/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal 2.224/2018 e suas alterações.
- Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto.
- Ofícios Expedidos: Ofícios nº. 045/2019.
- Ofícios Recebidos: Ofício nº. 4601/GICOV/PF – Caixa Econômica Federal.
Fonte: Câmara de Vereadores de Braga
