Confira a pauta da 25ª Sessão Plenária Ordinária de 2024, que será realizada nesta terça-feira (08/10/2024) às 19h no plenário da Câmara de Vereadores de Braga:
ATA Nº. 26/2024 DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS:
- OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº 45/2024;
- OFÍCIO Nº141/2024/GP;
- OFÍCIO CIRCULAR Nº 127/2024;
- OFÍCIO Nº 142/2024/GP;
- DECRETO Nº 04/2024;
- PORTARIA Nº 45/2024;
- RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 28/2024;
- RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 29/2024;
- RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 30/2024;
- RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 31/2024.
LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2024 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BRAGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
– O PROJETO FICARA BAIXADO PARA A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2024 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
– LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº 09/2024 – INSTITUI TEMPORARIAMENTE TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
ORDEM DO DIA:
– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12 /2024.
– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2024 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
– LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2024, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BRAGA – RS.