Confira Pauta da 26ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022 que será realizada nesta segunda-feira (17/10):
- JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO – VEREADOR EVERALDO MANGINI
ATA Nº. 25/2022.
OFÍCIOS EXPEDIDOS:
- Ofício nº. 042/2022/GAB/CV; OFÍCIO INTERNO Nº. 03.2022/CON/CV.
OFÍCIOS RECEBIDOS:
- CONVITE UVB.
LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
- PROJETO DE LEI Nº. 080/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.
- O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI Nº. 081/2022 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS.
– SESSÃO SERÁ SUSPENSA POR 15 MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES FAÇAM OS PARECERES DOS PROJETOS DE LEI Nº. 080 E 081/2022 (CARÁTER DE URGÊNCIA).
ORDEM DO DIA:
- PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 080/2022.
- PROJETO DE LEI Nº. 080/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.
- PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 081/2022.
- PROJETO DE LEI Nº. 081/2022 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PARECERES DE TODAS AS COMISSÕES REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 74/2022.
- PROJETO DE LEI Nº. 74/2022 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BRAGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09/2022.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 09/2022 – AUTORIZA PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
- PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 10/2022.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 10/2022 – AUTORIZA PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
- PRESTAÇÃO DE CONTAS DESPESAS DA CÂMARA MÊS DE SETEMBRO DE 2022.
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Braga
