Confira a Pauta da 26ª Sessão Plenária Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Braga

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Confira a pauta da 26ª Sessão Plenária Ordinária de 2024, que será realizada nesta segunda-feira (14/10/2024) às 19h no plenário da Câmara de Vereadores de Braga:

 

  • ATA Nº. 27/2024 DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS:

  • OFÍCIO SEFAZ Nº 025/2024;
  • OFICIO Nº 01/2024;
  • RESOLUÇÃO Nº 33/2024

 

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

  • LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
    O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
    O PROJETO FICARA BAIXADO PARA A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
    O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

 

  • LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 034/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
    O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
    O PROJETO FICARA BAIXADO PARA A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
    O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

 

  • LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
    O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
    O PROJETO FICARA BAIXADO PARA A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
    O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

  • INDICAÇÃO Nº 08/2024 VER. CENI SOUZA DALPRA;
  • INDICAÇÃO Nº 09/2024 VER. DORIVAL MATTOS DE MORAIS.

 

ORDEM DO DIA:

  • LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE; SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 030/2024.
  • LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2024 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BRAGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2024.
  • LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2024 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
  • LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTES AO PROJETO LEGISLATIVO Nº 09/2024.
  • LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº 09/2024 – INSTITUI TEMPORARIAMENTE TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024.
  • LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
  • LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 032/2024.
  • LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
  • LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 033/2024.
  • LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
  • LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 034/2024.
  • LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 034/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
  • LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 035/2024.
  • LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

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