Confira a pauta da 26ª Sessão Plenária Ordinária de 2024, que será realizada nesta segunda-feira (14/10/2024) às 19h no plenário da Câmara de Vereadores de Braga:
- ATA Nº. 27/2024 DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS:
- OFÍCIO SEFAZ Nº 025/2024;
- OFICIO Nº 01/2024;
- RESOLUÇÃO Nº 33/2024
LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
O PROJETO FICARA BAIXADO PARA A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 034/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
O PROJETO FICARA BAIXADO PARA A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
O PROJETO FICARA BAIXADO PARA A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PEQUENO EXPEDIENTE:
- INDICAÇÃO Nº 08/2024 VER. CENI SOUZA DALPRA;
- INDICAÇÃO Nº 09/2024 VER. DORIVAL MATTOS DE MORAIS.
ORDEM DO DIA:
- LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE; SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 030/2024.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2024 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BRAGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2024.
- LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2024 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
- LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTES AO PROJETO LEGISLATIVO Nº 09/2024.
- LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº 09/2024 – INSTITUI TEMPORARIAMENTE TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BRAGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
- LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 032/2024.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
- LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 033/2024.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 033/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
- LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 034/2024.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 034/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
- LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 035/2024.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.