Confira a pauta da 28ª Sessão Plenária Ordinária de 2024, que será realizada nesta segunda-feira (04/11/2024) às 19h no plenário da Câmara de Vereadores de Braga:
ATA Nº. 29/2024 DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA.
LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS:
– OFÍCIO Nº 49/2024/GAB/CV;
– OFÍCIO Nº 50/2024/GAB/CV;
– RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 37/2024;
– OFÍCIO Nº 167/2024/GP;
– OFÍCIO Nº 168/2024/GP.
LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2024 – DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO O INCENTIVO MOTIVACIONAL E DE RECONHECIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE MIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 038/2024 – INSTITUI TEMPORARIAMENTE TURNO ÚNICO DE TRABALHO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRAGA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2024 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Braga
